domingo, 29 de junho de 2008
A quem de direito
Anónimo disse...
VOCÊS AINDA VÃO PAGAR ISSO BEM CARO !
28 de Junho de 2008 0:07
Na realidade este bolg funciona como um acto de fiscalização à distância. Conseguiram fazer uma execução sumária da Presidente do Conselho Fiscal... mas não me conseguiram calar. Vão ameaçando pois se algo de impróprio me acontecer entretanto toda a gente sabe quem voces são e onde estão. Nem é necessário usar a VODAFONE para vos localizar...
sábado, 28 de junho de 2008
Imbecilidade e inércia
O país perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os carácteres corrompidos. A práctica da vida tem por única direcção a conveniência.
Não há príncipio que não seja desmentido. Não há instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita. Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos. Alguns agiotas felizes exploram. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. O desprezo pelas ideias em cada dia. Vivemos todos ao acaso. Perfeita, absoluta indiferença de cima abaixo!
Toda a vida espiritual,intelectual, parada. O tédio invadiu todas as almas. A mocidade arrasta-se envelhecida das mesas das secretárias para as mesas dos cafés. A ruína económica cresce,cresce,cresce. As quebras sucedem-se. Neste salve-se quem puder a burguesia proprietária de casas explora o aluguer. A agiotagem explora o lucro. A ignorância pesa sobre o povo como uma fatalidade; a população ignorante, entorpecida, de toda a vitalidade humana conserva únicamente um egoísmo feroz e uma devoção automática.
No entanto a intriga política alastra-se. O país vive numa sonolência enfastiada. Apenas a devoção insciente perturba o silêncio da opinião com padre-nossos maquinais. Não é uma existência,é uma expiação.
A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências. Diz-se por toda a parte: o país está perdido! Ninguém se ilude. E que se faz? Atesta-se, conversando e jogando o voltarete que de norte a sul,no Estado,na economia,no moral,o país está desorganizado-e pede-se conhaque! Assim todas as consciências certificam a podridão; mas todos os temperamentos se dão bem na podridão!
in As Farpas, de Eça de Queirós (1871)
sexta-feira, 27 de junho de 2008
Gestão moderna

quarta-feira, 25 de junho de 2008
Minha Culpa, tão grande culpa!
Segunda Nota de Culpa à imprudente, irresponsável e danosa da Presidente do Conselho Fiscal
- Actividade imprudente, irresponsável ou danosa no relacionamento com o Vice-Presidente da Direcção, por fotografar emails deste.
- Actividade imprudente, irresponsável ou danosa no relacionamento com o DIAP de Oeiras, (ou será de Lisboa ? Não interessa é comportamento imprudente na mesma.) pelo envio desta foto entre muitas outras.
- Actividade imprudente, irresponsável ou danosa no relacionamento com a Polícia Judiciária pelo envio desta foto entre muitas outras.
- Actividade imprudente, irresponsável ou danosa no relacionamento com o próprio marido. Qual o interesse de uma foto de uma resposta a um email dele. Também, que raio de pergunta ele fez. Então não sabia que a sede da cooperativa é em Oeiras ? Mas será que não é em Lisboa ?
- Actividade imprudente, irresponsável ou danosa no relacionamento com o Engº Gonçalo Cadete. Escrever o nome dele a cor de rosa, com uma série de comentários, incluindo o Sr. Francisco Bento pode ter caractér difamatório.
- Actividade imprudente, irresponsável ou danosa no relacionamento com a Sociedade Portuguesa de Fotografia. Tirar uma fotografia destas tremida, com uma micro máquina é uma grave ofensa aos amantes da fotografia. Porque razão não usou a Canon EOS que possui ?
- Actividade imprudente, irresponsável ou danosa no relacionamento com os outros membros do Conselho Fiscal por colocar em perigo a sua segurança ao fotografar documentos compromotedores.
- Actividade imprudente, irresponsável ou danosa no relacionamento com a empresa Prosegur. Escrever a cor de rosa: Não pagamos a serviço de vigilância e controlo tem um carácter intimidatório. Afinal era só um gajo que não estava autorizado a entrar.
- Actividade imprudente, irresponsável ou danosa no relacionamento com a Mesa da Assembleia. Então, numa cooperativa que não tem dinheiro para devolver aos cooperadores que desisitiram, qual é o problema de se gastar dinheiro em almoços ?
Porque surgiu este blog ?

terça-feira, 24 de junho de 2008
Crescam e apareçam

Onde está o Geppetto?
segunda-feira, 23 de junho de 2008
Palavras sábias de membros da direcção
3. Informar que a ISTCOOP é muito rigorosa nos pagamentos:
3.1) Se por um lado exige rigor aos sócios....
3.2) ... por outro lado os sócios ficam descansados em relação à viabilidade económica da cooperativa.
Cooperativas pouco rigorosas rapidamente se inviabilizam e fecham as portas.
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Email de 16/4/2008 10.37H do Vice-Presidente da direcção:
Por mim pode. Já agora pergunte-lhe se ele vai apresentar uma queixa-crime contra a direcção ou contra ele próprio.
Senhores do crime
sábado, 21 de junho de 2008
De que lado está a razão? ... do meu!

Eu gostaria de saber quem fala verdade. Ninguém pode compreender o que é estar à espera do nosso dinheiro, estar a pagar juros por ele, por cada dia que passa estar a perder dinheiro e esperança. Digam-me, por favor, quem está a falar verdade ... Expliquem-me quem tem razão !
20 de Junho de 2008 23:10
Pois é a razão está do meu lado: presidente exonerada do Conselho Fiscal. Caso eu não tivesse razão a Direcção não teria motivo nenhum para me oxenerar numa tentativa desesperada de me calar. Valia mais terem “mexido o sim senhor” para arranjarem o dinheiro que lhe devem a si e ao Anton.
A justiça tarda mas não falha.
Ana
Promoção- Inscreva-se na ISTCOOP e ganhe grátis uma viagem com tudo incluido a um local Exótico
No dia em que se inscrever ganha uma viagem inteiramente grátis a um local exótico, por exemplo, Fez- Marrocos.

Não, isto não é uma falsa promoção. Aliás, os Sr. Jaques Abreu recebeu o seu prémio 5 dias depois de estar inscrito, e o Sr. Jorge Erik no próprio dia.
Também não precisa de se inscrever em nenhum projecto habitacional, aliás a ISTCOOP não tem nenhum projecto próprio, nem nunca teve, apesar dos membros da direcção terem feito a promessa em 2004 ou 2005 de, com a profissionalização, em 2005 existiria um novo projecto em parceria e em 2006 um projecto próprio.
Nota: A promoção só se aplica a amigos do presidente da direcção.
Onde foi gasto o nosso dinheiro ?
10/5/2007. Quase 6 meses depois de um cooperador estar à espera da devolução do seu dinheiro, foram adquiridos
- Um amplificador CI Audio D200

e Colunas VR4 JR

cujo preço foi a módica quantia de 5499.99 euros.
Acresce só em cabos Nordost 1678.78 euros. Mais de 7000 euros gasto em alta fidelidade topo de gama, quando simultaneamente existem cooperadores à espera da devolução do seu dinheiro !
E perguntam vocês qual o interesse de amplificadores, cabos e colunas topo de gama para uma cooperativa de habitação ? Não, não é domótica, aliás tentar chamar domótica a alta-fidelidade topo de gama tem um nome jurídico-legal.
Estão a ver porque é que o Conselho Fiscal era inconveniente e tem de ser "eliminado" ? Como é possível que, o Conselho Fiscal proteste porque alguém (direcção) gasta cerca de 11 700 euros em alta fidelidade topo de gama, com dinheiro da poupança de cooperadores. Poupanças essas para uma habitação que esperam desesperadamente, alguns há mais de 12 anos ?
Tenham vergonha, e tenham cuidado porque:
"El gato e el raton nunca son da miesma opinion;
quando el gato esta ausente los ratones se divierten."
Limpa-vias
quarta-feira, 18 de junho de 2008
Carta aberta ao Presidente do INSCOOP
Assunto: Dois pesos e zero medidas
Exmo Sr. Presidente do INSCOOP
Dr. Manuel Canaveira de Campos
Eu, João Manuel Pereira Dias, na qualidade de lesado, pela actuação da Direcção da ISTCOOP, no projecto Colinas de Barcarena, venho por este meio publicamente e com cópia para jornalistas e outros lesados neste processo, expor o seguinte:
- Desde há muito meses ou mesmo anos, que o Conselho Fiscal da ISTCOOP em particular a sua presidente, minha esposa, tem vindo a alterar para factos gravíssimos, alguns dos quais indiciam a prática de crimes, que se passam nesta cooperativa.
Foi do meu conhecimento que o INSCOOP, hoje dia 12 de Junho de 2008, vai receber pelas 11.30H a direcção e o novo membro do Conselho Fiscal ilegalmente eleito (este é um problema dos tribunais).
Caso não tenha tido conhecimento já existiu uma notícia publicada na comunicação social sobre o assunto (Sol 2008/5/31 em anexo).
Procurando notícias no mesmo jornal deparei-me com uma notícia espantosa sobre a Dimensino (em anexo), na qual se pode ler:
“Os cooperadores acusam ainda a Dinensino de não submeter à aprovação das assembleias-gerais o orçamento e os relatórios e contas da cooperativa. Procedimentos que o INSCOOP classifica como «injustificadamente ilegais e inaceitáveis»”.
Ora se isto é injustificadamente ilegal e inaceitável, porque razão o INSCOOP nunca se pronunciou em relação à ISTCOOP?
Porque a ISTCOOP não apresentou orçamentos de 2005 a 2007! Não apresentou, porque um orçamento é uma previsão de despesas e a previsão de receitas que suportam essas despesas.
E não apresentou porque, a ISTCOOP não tinha receitas que justificassem despesas de mais de 80000 euros anuais em remunerações e outras despesas que nada têm a ver com as actividades de uma cooperativa de habitação.
Não apresentou, porque sabia que estava a usar o fundo de construção, pois as despesas utilizáveis para estes fins não excedem os 10000 euros (Quotas e taxas administrativas).
O INSCOOP foi alterado há muito tempo para estas situações. O próprio Conselho Fiscal já em 2004, no seu parecer, alertava para a utilização do fundo de construção como suporte às despesas da Cooperativa (acta nº 9 em anexo). Só de 2005 a 2007 a direcção da ISTCOOP apropriou-se indevidamente do fundo de construção do Projecto Colinas de Barcarena (balancetes de 2005 a 2007 em anexo) gastando cerca de 220 000 euros, valor sensivelmente igual ao valor a receber do fundo de construção do Projecto Colinas de Barcarena. Curiosamente para 2008 a ISTCOOP, apresentou um orçamento (em anexo). Neste é claro que a fonte de financiamento de ordenados, prémios aos membros da direcção é o fundo de construção. No meu caso, já solicitei à Unioeiras a devolução do fundo de construção porque este não está a ser usado
de acordo com a lei e como tal considero que foi ilegal a sua aplicação de acordo com o Decreto-lei 502/99.
A ISTCOOP não vai ter equipamentos sociais, porque o fundo de construção foi gasto em benefício próprio dos membros da direcção. Não vai ter novos projectos, porque o fundo de construção que também podia ser gasto para esse fim, foi gasto em benefício próprio dos membros da Direcção.
Na notícia do Sol sobre a Dimensiono fiquei também surpreendido com a seguinte passagem:
«A problemática em questão vem merecendo natural atenção e preocupação por parte deste instituto, atendendo às suas competências legais de verificação do regular funcionamento das cooperativas», pode ainda ler-se no documento a que o SOL teve acesso.
Estou baralhado, afinal o INSCOOP tem ou não tem competências nesta matéria?
Ma voltando a ISCTOOP, obviamente a Presidente do Conselho Fiscal foi demitida. E foi demitida porquê, porque basta ver a acta completa que disponho (acta 15 em anexo) para verificar que existem várias pessoas que nunca tiveram um tostão investido na cooperativa e que vão às Assembleias-gerais para votar. E porque é que vão lá ? Porque além de familiares e amigos do Presidente da Direcção, existem pessoas que tiveram benesses desde viagens a remunerações.
Foi violado grosseiramente o regulamento interno (em anexo) em relação a uma nota de culpa a um cooperador, a defesa da Presidente do Conselho Fiscal só chegou aos cooperadores no dia da Assembleia, enquanto que a direcção utilizou os contactos dos cooperadores nomeadamente telefónicos para mais uma vez denegrir a imagem da Presidente do Conselho Fiscal. Mas este é outro problema, que desta vez além dos aspectos criminais envolve aspectos cíveis e que será resolvido nos tribunais.
Mas e na sequência da noticiam da Dimensiono, venho alterá-lo que já existem duas “vítimas monetárias” deste processo. Pessoas que perderam os sonhos, que estão a perder dinheiro e que tão depressa não vão reaver o seu dinheiro, porque simplesmente ele já não existe. Chamam-se
- A. ..............., que já desistiu sensivelmente há 1 ano e meio.
- A...................., que já desistiu há cerca de 8 meses.
Estas duas pessoas não receberam o seu dinheiro das desistências. Não receberam porque a direcção decidiu que mais importante que a devolução o seu dinheiro eram as suas remunerações, despesas de interesse pessoal, com o fundo de construção/reserva legal.
Pelo menos moralmente o INSCOOP tem responsabilidades por estas situações. Teve conhecimento delas e não actuou.
Esta é a minha carta aberta de indignação. Por razões óbvias, e pela minha experiência do passado não espero qualquer acção. O que espero é que todos aqueles que acreditam no sector cooperativo, ou que acreditavam (tal como eu) se sintam indignados. No meu caso além de indignado sinto-me roubado, e prová-lo-ei nos tribunais.
Com os melhores cumprimentos,
João Dias
segunda-feira, 16 de junho de 2008
Lavar com água
domingo, 15 de junho de 2008
Nova vizinha nas Colinas de Barcarena
sexta-feira, 13 de junho de 2008
Construção defeituosa! Cooperador da ISTcoop sem apoio!

Junto envio email para que tome conhecimento de mais uma situação anomala e que em nada contribui para o bom nome do sector cooperativo em Portugal. Solicito que interceda junto das duas cooperativas no sentido de se encontrar uma solução rápida para o problema.
Agradeço antecipadamente
Cumprimentos
Ana *******************************************************************************************************************
From:Sent: Friday, June 13, 2008 11:13 PM
To:
Direcção da ISTcoop
Direcção da Unioeiras
Exmos Srs
Hoje fui contactada pelo cooperador da ISTcoop Vasco Barreiros, proprietário da moradia geminada nº20 Rua dos Paióis, colinas de Barcarena. Este cooperador alertou-me para o facto de ter contactado por várias vezes as duas cooperativas com o objectivo de comunicar defeitos graves que detectou na sua casa. De acordo com o Engº Vasco Barreiros nenhuma das cooperativas se mostrou disponível para a resolução dos problemas detectados. A Unioeiras diz que não dialoga directamente com os cooperadores da ISTcoop, enquanto a ISTcoop não diz absolutamente nada. Todos nós sabemos que a situação é irregular do ponto de vista da lei vigente em Portugal e do ponto de vista humano. Por esta razão, solicito a rápida resolução da situação. Aguardo uma resposta nas próximas 72H.
Este email vai ser enviado para o Inscoop.
Votos de um excelente fim de semana
Cumprimentos
Ana
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A importância da Vírgula
A notícia na imagem ao lado saiu hoje no jornal SOL. Tudo é a mais pura e dura verdade. Contudo falta-lhe uma virgula na verba que cuja devolução foi ontem solicitada à Unioeiras por mim. São 1,5MEuros (uns trocos!), que corresponde a 30% da reserva de construção que acresceu o preço do meu "casarão". Ao contrário daquilo que se diz por aí eu só quero aquilo que é meu! quinta-feira, 12 de junho de 2008
A. estamos contigo !
Sabemos o que é perder um sonho, perder dinheiro, perder paciência, deixar de acreditar num país como Portugal.
Estamos contigo, para te apoiar e ajudar a recuperar o teu dinheiro !
Sabemos que já passaram dezoito meses.
Só em 2007, repare-se nos valores das remunerações dos membros da direcção com base no balancete:
- Gonçalo Cadete: 18420 euros
- Jaques Abreu: 16616 euros
- João Luís: 8954 euros.
O total só de renumerações foi de 43490euros. (Corrigido em 2008/6/13 20H, o valor atribuido a Paulo Ferreira não era de 2007).
Percebes agora para onde foi o teu dinheiro ? Percebes porque não te devolveram o teu dinheiro ?
Mas há muito mais. Só numa actividade pessoal do vice-presidente da direcção Jaques Abreu da Costa gastaram 500 euros num jantar.
Para eles tu és apenas alguém de quem podem usar o dinheiro em benefício próprio.
Não têm vergonha, não têm princípios. Vão arder no inferno !
Conta connosco, para recuperares o teu dinheiro. Conta connosco para que se faça justiça ! Nós andaremos por aqui, para fazer com que estes ladrões sejam punidos !
Agora a virgem ofendida anónima, explique lá ao A. como é que recebendo 10 000 de adiantamento de fundo de construção, aparecem cerca de cerca de 65000 euros como "acordo de cooperação" ? O que será isto do acordo de cooperação ?
quarta-feira, 11 de junho de 2008
Sem medo escrevo
sem medo sofro, compreendo e calo.
Sem medo peso os termos quando falo.
Sem medo me renego, me convenço.
Sem medo amo, sem medo me pertenço.
Sem medo me repouso no intervalo de outros novos.
Sem medo resvalo o corpo escrutador, inquieto, tenso.
Sem medo durmo. Sem medo acordo.
Sem medo invento. Sem medo passo, sem medo fico.
Sem medo meço o pobre, meço o rico.
Sem medo guardo Confissão Segredo Dúvida Fé.
Sem medo revelo quem tu és
Sem medo. Sem medo de tudo.
Que já me querem cego, surdo, mudo.
Adaptação de um poema de José Cutileiro
terça-feira, 10 de junho de 2008

Manada, vem de bois e o único boi que por aqui vejo é ou talvez seja o amigo da mula...
6 de Junho de 2008 20:22
segunda-feira, 9 de junho de 2008
A inveja é um pecado mortal
Ter inveja de um futuro vizinho que teve a sorte de vender a casa e que agora está a viver num quarto alugado com os seus bens espalhados em vários lugares é um sentimento que fica bem a qualquer paspalho que fala do que não sabe...
Ter inveja de um futuro vizinho que vendeu o que o invejoso não consegue vender, nem pintado de ouro a especular apartamentos na primeira fase das Colinas de Barcarena, não é nada bonito.
Afirmar que também não se tem casa? Bem, quando se protela a escritura da nova que até já está disponível para escriturar (palavra do promotor), mas que não se paga porque não há dinheiro apurado da venda da actual. Isso ou é estupidez... ou é clara falta de liquidez? E está visto que o futuro vizinho só pensa em dinheiro. Tivesse poupado quando já ganhou mais...
Gozar com o choro alheio, com a dor das pessoas, com a angústia de andar com a casa às costas quando os prazos falados apontavam para a entrega de uma casa dois a três meses antes da actual data é burrice.
Dizer que uma cooperadora que desespera pela devolução do seu dinheiro há mais de um ano esteve solidária com a direcção da ISTCOOP na Assembleia da Expulsão da presidente do Conselho Fiscal, Ana Dias, é um bocado abusivo. Qualquer manual de propaganda e manipulação de massas explica o que a direcção terá feito à pobre vítima: uns telefonemas de 50 minutos cada, umas declarações culpando a UNIOEIRAS de todos os atrasos, mais uns telefonemas do género: tens que votar por nós para que possamos desbloquear a tua verba, a culpa do teu dinheiro estar cativo é do Conselho Fiscal e da malvada da Ana Dias, se não houver paz na cooperativa não vamos conseguir libertar o teu dinheiro, etecetera, etecetera...
Pasme a realmente sofrida cooperadora porque nas contas do deve e haver com a UNIOEIRAS o seu dinheiro já foi acertado (fonte segura). O que poderá vir a receber é dinheiro do fundo de construção que estará para vir em breve, lá para Setembro, Outubro ou Novembro, quando a UNIOEIRAS acertar as contas finais.
Disso não fala a actual direcção e os ex-membros da mesma. Esquecem-se igualmente de dizer que na Assembleia da Expulsão, a mesma cooperadora disse: "Neste momento não sei em quem acreditar". E olhe, cara cooperadora, seria tão fácil para o Conselho Fiscal ter-lhe feito os mesmos telefonemas e tê-la convencido de que anda a ser ludibriada. Bastava digitar o número de telemóvel e falar, falar muito. Repetir o discurso ao contrário e depois ver se cola. A diferença é que quem fala verdade não precisa de se repetir. Infelizmente nunca é ouvido à primeira... às vezes nem à segunda.
domingo, 8 de junho de 2008
Palhaço! Vá dar banho ao cão!
Vá dar banho ao cão!

Palavras bonitas, só espero que não tenham sido escritas durante o horário Laboral, pois assim estaria a usar dinheiro dos contribuintes, visto que você é um insignificante assalariado público, bem vistas as coisas é meu funcionário, visto que eu contribuo e bem para os seus honorários.Como aqui foi frisado existe muita gente que ao longo de 10 ou mais anos investiu dinheiro e paciência na expectativa de ter uma casa, mas esse dinheiro foi ganho com o suor de cada um no dia a dia, ao contrário de outros que dizem-se Doutores Professores e que sobrevivem á custa de bolsas e subsídios. Eu não sei falar com palavras caras, mas sei dizer as verdades de uma forma humilde, sem filosofar. Havemos de nos encontrar por aí....
sábado, 7 de junho de 2008
Anas: Contem connosco
Para ti Ana, que tiveste a ousadia de denunciar estes burlões que tentam enganar aqueles que fazem de parvos, e que não sabem o que é o fundo de construção nem o que é um ilícito. Para ti, que denunciastes que as poupanças de cooperadores estava a ser usadas em viagens de amigos, em iniciativas de interesse pessoal e que te decidiram exonerar porque eras incómoda chamando-te de incompetente, irresponsável, estamos contigo.
Para ti Ana, que perdeste os teus sonhos, que perdestes a tua esperança, estamos contigo. As tuas lágrimas, não serão em vão. Tens a nossa solidariedade. Infelizmente para ti, não terás tão cedo, o teu dinheiro. Não terás porque os membros da direcção que te tentam burlar e enganar, gastaram-no. Gastaram-no em iniciativas pessoais, em viagens, em alta-fidelidade, em remunerações. Acharam que as suas remunerações ilegais, de quem nada faz em prol da cooperativa, são mais importantes do que a tua tragédia. Ladram que a cooperativa tem dinheiro para te pagar, mas na realidade não te pagam. Gastaram de 2005 a 2007 (Custos nos balancetes porque na realidade deve ser mais) 220 894 €! Sim, duzentos e vinte mil oitocentos e noventa e quatro mil euros. Sim, este valor é sensivelmente o valor total de fundo de construção das Colinas de Barcarena. E este ano orçamentaram despesas de mais de 45000 euros. Porque sabem que já não há mais dinheiro. Destruíram a cooperativa e as poupanças dos cooperadores. Destruíram o teu sonho e o teu dinheiro. Vais ter de o recuperar nos tribunais, mas estamos contigo, tens o nosso apoio. Sabemos que vai demorar muitos anos, e que durante esse anos vais sofrer. Mas estamos cá para te apoiar.
Ameaças à minha integridade?

Não percam este fim de semana... havemos de nos encontrar por aííííí´...
6 de Junho de 2008 19:24
Deverei interpretar este comentário como uma ameaça à minha ( o que inclui uma criança de 10 anos) integridade física?
Realmente não vamos sair da cauda da Europa enquanto pessoas deste genéro se derem ao luxo de ameaçar a exonerada presidente do Conselho Fiscal. Simplesmente porque lhes pos os podres ao SOL(astro rei)!
Não sairemos da cauda da Europa enquanto houver senhores como o Sr jaques Abreu da Costa, vice-presidente da ISTcoop, que se dá ao luxo de enviar emails a uma senhora com o conteúdo que se vê na figura ao lado.
Meus senhores tenham vergonha!
Ana
Andam por aíííííí ?Nós andamos por aquiiiiiiiiiiiiiii sem vergonha de mostrar o nome!

6 de Junho de 2008 19:20
Comunicado! Congela/descongela

sexta-feira, 6 de junho de 2008
A incómoda, a (IST)COOP e o IST
O IST exigiu o regresso das instalações e vários processos judiciais foram movidos contra o IST. Pasme-se o Instituto Superior Técnico sofreu providências cautelares e recursos por exigir os seus espaços de volta. Este processo além do tempo dispendido pelos membros do CD, custou muito dinheiro !
http://www.dgsi.pt/jtca.nsf/0/2020f3e640f89e038025715700460a5e?OpenDocument
Ao perder os espaços, a AEGIST e a (IMO)COOP perderam os espaços. Se a AEGIST tivesse ganho a providência cautelar, a AEGIST ficava com os espaços e a (IMO)Coop também !
Será que a infame membro do Conselho Fiscal exonerada pelo GANG, sabia de alguma coisa incómoda ?
Não perca as cenas dos próximos capítulos num local muito especial perto de si !
Censura no blog
Antes encenador que ladrão!

Caro anónimo (que eu conheço bem)
Que falta de carácter tentar esconder-se atrás do anonimato.
Ninguém vende uma casa e vai para a rua porque lhe apetece. Deixe de se imaginar o centro do mundo e caia na realidade. Só fica sem casa quem necessita do dinheiro para satisfazer algum compromisso. Sabe é que há pessoas que honram os compromissos por muito sacrificios a que isso corresponda. Quem não tem fontes "alternativas" de rendimentos tem de se sacrificar acima de tudo quando terceiros a quem se confiaram elevadas verbas não honram a sua palavra.
Não há um encenador no teatro de fantoches "Conselho Fiscal". Também não há um elemento do consellho fiscal que ache que as contas estão certas. Muito pelo contrário. O Eng João Matela Luís é que para além de violar o pedido de privacidade de um email, que nem tão pouco lhe era dirigido, deturpou o seu teor. Mais uma manobra desnecessária de manipulação da Assembleia que revela o carácter e as intenções dos envolvidos. Não era de todo necessário porque a Assembleia estava previamente "controlada".
Uma coisa é certa o papel de encenadora não se ajusta ao meu perfil. Mal por mal é preferível ser rótulada de encenadora do que de ladra. Que eu saiba o segundo rótulo pressupõe pratica de ílicitos, enquanto o primeiro é em muitos casos uma forma de arte e de cultura.
Ser despeitado, ou seja invejoso, é pecado! (10º Mandamento: Não cobiçar as coisas alheias). O lote 23, das colinas de Barcarena, está a ser pago com o fruto do meu trabalho e do trabalho do meu marido. Vá, na companhia dos seus comparsas, cobiçar o alheio para o raio que o parta!
Votos de uma excelente noite.Ana
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Anónimo disse...
Quando os comentários não interessam são retirados do Blogue, enfim a verdade doí e muito.Ontem assistimos não ao circo mas sim a uma mistura de cómico ou trágico, tivemos de tudo desde choro por parte de alguém que disse que ficou sem casa e não tinha para onde ir, apenas se esqueceu de dizer que não tem casa porque a vendeu e realizou capital, resumindo não tem casa porque não quer, está á espera de casa? conheço inumeras pessoas na mesma situação. Preocupado fiquei com a situação de uma ooperadora (não digo o nome por respeito, pois ao contrário de outras pessoas sei o que é respeito), mas essa mesma cooperadora esteve solidária para com a direcção.Em seguida passamos ao teatro de marionetas, pois o conselho fiscal não passa disso mesmo, existe uma pessoa que comanda as outras duas como se faz com as marionetas, exemplo disso foi um email que foi lido em voz alta, email que mostrava que um membro do teatro de marionetas não estava de acordo com os outros e disse para quem quiz ouvir que as contas estavam certas e até pediu desculpa pelo seu engano.Enfim não percam as cenas dos próximos capitulos, encontramo-nos nos tribunais
6 de Junho de 2008 16:48
Crucificação

Não me querendo comparar a Jesus, creio que é explicito que a Direcção da ISTCoop quis silenciar a voz da incómoda Presidente do Conselho Fiscal. Conseguiram exonerar a malvada incompetente, imprudente e ignorante! Compraram votos de familiares e amigos. Distorceram a realidade. Recusaram a apresentação de coisas tão simples quanto as fichas de inscrição de alguns cooperadores. Porque? Porque elas são provas cabais de que alguns deles entraram em condições desiguais neste malfadado processo. O Sr Jaques Abreu da Costa (vice presidente da cooperativa) foi admitido como cooperador na semana em que lhe foi ofertada uma viagem a Fez. O Sr Erik Caetano ganhou a mesma viagem exactamente no dia em que entrou como cooperador. Foi por certo uma promoção para angariação de novos cooperadores. Nenhum destes premiados senhores investiu um centimo na cooperativa. O Sr Jaques Abreu nem tão pouco pagou o capital social. Foi pago sob a forma de prestação de serviço. E que prestação de serviços: participação em almoços e eventos pagos pela ISTcoop. E mais a ISTcoop pagou ao Sr Jaques Abreu para ele promover o evento água Lusofona e arte Lusofona (exposição submersa Menelaw) . A ISTcoop “meteu água” e está a adornar! Os eventos pseudoculturais foram também financiados pela ISTcoop. A ISTcoop pagou almoços , cathering e até artigos de papelaria. Ou seja a ISTcoop pagou ao Sr Jaques Abreu para ele gastar as poupanças dos cooperadores em eventos de autopromoção. Uma verdadeira "pescadinha de rabo na boca". O Sr Erik Caetanho pagou as quotas e o capital social muitos meses após (>12) ter usufruido da exótica viagem. O Sr David Munir também foi premiado com a mesma viagem exótica sem que tenha pago, até à data, capital social ou quotas da cooperativa.
Eu, recém exonerada presidente do conselho fiscal, sou uma lingua viperina! Tudo isto estava orçamentado e aprovado pela AG ... orçamentado num orçamento inexistente!
Tudo isto seria de importância relativa caso não houvesse cooperadores há espera do reembolso das suas poupanças há vários meses. A lei prevê um ano para a devolução das poupanças. O cooperador Anton há cerca de 17 meses que espera a devolução das suas poupanças (uns trocos, que rondam uma soma ligeiramente inferior a 50 000 euros). A cooperadora Ana Guerra só desistuiu em Outubro. A pobre deu o voto de confiança à Direcção (Gonçalo Cadete, João Matela Luís, Jaques Abreu) que ontem se mostraram solidários. Esqueceu que estes mesmos senhores ao receberem o dinheiro duma nova cooperadora (Alexandra Delgado) o usaram não para a devolução aos cooperadores desistentes mas sim para se ressarcirem dos seus “merecidos” ordenados. Participar em almoçaradas, viagens a FEZ e outros actos pseudoculturais dá uma canseira misera! Worshops de audio acústica é algo extenuante dado o esforço necessário para a aplicação das poupanças dos cooperadores na aquisição de equipamentos de altafidelidade. É fantastico para a imagem social de qualquer um andar por aí a fazer caridade com as poupanças dos cooperadores. Por que não dar mais 2000 euros aos órfãos de Caála no Huambo? Nós vivemos no paraíso, não há orfãos nem qualquer outro tipo de carenciados na peninsula Ibérica! Nem há cooperadores da ISTcoop em desespero de causa por não terem para onde ir morar como por exemplo a Milena que há mais de uma década espera pela sonhada casinha. Se está sem casa problema seu diz o cooperador Paula Ferreira que faz parte do lote dos Intocáveis. Viva ao ar livre como fazem os órfãos em Caála! “Caála-te” imprudente Ana!
-“É que há verdades que devem ficar dentro da cooperativa! Diz o cooperador Jonas Rolo, mestre em Gestão e elemento do grupo dos intocáveis! Fiquei sem altafidelidade em minha casa por tua e só tua culpa. Sua viperina imprudente e desbocada e exonerada presidente do Conselho Fiscal!”
-“Contenta-te com a tua podre estrutura do casarão! Deleita-te com o vasto green circundante. Dislumbra-te com as verdejantes estalactites que brotam da placa do segundo piso. Vai pagar outra vez o fundo de contrução para nós gastarmos naquilo que nos apetecer, fazendo bypass ao fisco” (diz o cooperador Paulo Ferreira aos sete ventos).
Abuso de confiança?
Não! A Ana é que é uma imprudente viperina! (Porque será que esquecem sempre do Profª Doutora antes do meu nome, título ao qual tenho direito?)
Não vou gastar mais o meu latim para descrever os inúmeros ílicitos que encontrei no funcionamento desta cooperativa.
Estamos na cauda da Europa e não vamos sair de lá enquanto houver gente como o Prof Doutor Horácio Fernandes que enquanto presidente da mesa da AG diz desconhecer o que significa "ílicito".
Não vamos sair da cauda da Europa enquanto houver instituições reguladoras ligadas ao estado como o INscoop que acham que tudo se passa dentro da legalidade quando as situações anómalas são gritantes.
Não vamos sair da cauda da Europa enquanto um presidente dum Conselho Fiscal do que quer que seja é exonarado por ter participado à DGCI as suas suspeitas de incumprimento Fiscal.
Não vamos sair da cauda da Europa enquanto o presidente do Conselho Fiscal for exonerado por ter participado à Camaro dos Técnicos Oficiais de Contas o facto de suspeitar de contabilidade criativa. Isto sim foi um erro fatal porque a Fluxuactivo é detida pelo Dr Fernando Bento cooperador da ISTcoop e cunhado do Eng Gonçalo Cadete. Isto foi a assinatura da tua execução Ana Paula! A familia do presidente da Direcção faz parte do lote dos Intocáveis!
Não sairemos da cauda da Europa enquanto eu tiver de usar um Bolg, para alertar a quem de direito, para as excentricidades que ocorrem numa cooperativa de habitação!
HÁ POR AÍ ALGUÉM QUE NÃO HAJA COMO AUTISTA EM RELAÇÃO A ESTA MONSTRUOSIDADE?
Devemos chamar as coisas e as pessoas pelo nome correcto. Eu chamo-me Ana Paula. Ontem (5/6/08) fui exonerada do cargo de presidente do Conselho Fiscal da ISTcoop. Simplesmente dei voz à unanimidade do Conselho Fiscal. Continuo presente e ainda mais atenta! O risco de “pisar o risco” passou a ser acrescido!
Ana
terça-feira, 3 de junho de 2008
Que país é este?
Que país é este onde o conselho fiscal de uma cooperativa denuncia gestão danosa na mesma, descobre que o presidente abusou das suas funções, que usa e abusa de forma discricionária dos dinheiros de um fundo destinado a construção de casas para famílias viverem e nada acontece?
Que país é este onde a melhor resposta de uma direcção e de uma mesa da Assembleia Geral é mexer os cordelinhos para correr com a presidente do conselho fiscal, acusada de ser uma malvada denunciante?
Que país é este onde uma cooperativa muda os seus objectivos, promete que o dinheiro será usado num conselho cultural e depois cultura é dar donativos a igrejas, escuteiros, pagar almoços particulares no Museu do Azulejo, comprar aparelhagens de alta fidelidade embrulhadas na capa de projectos de domótica, viagens a Marrocos para um grupo de amigos com objectivos duvidosos e nunca oficialmente relatados, pagar ordenados sem facturação, fazer ajustes directos a amigos e nada acontece?
Que país é este onde inscrevendo familiares e amigos, pagando-lhes as quotas, se consegue manipular votações em assembleias onde gente séria deixou de aparecer, ou quando aparece rapidamente percebe ter comprado um bilhete para o circo quando só gosta de teatro?
Que país é este onde gente sem escrúpulos se agarra ao poder e depois pensa que, ao primeiro gesto de contestação, alguém só lho quer tirar? Miséria...
Que país é este onde alguém todos os domingos bate com a mão no peito nos bancos de uma igreja, propagandeia a "caridade", mas há muito se esqueceu que o verdadeiro significado bíblico desta é AMOR! E que o mesmo Livro Sagrado, cujos ensinamentos lê, mas não pratica, diz que se pode ter tudo, mas se não houver AMOR, de nada serve o que fazemos!
Que raio de país é este onde a sobrevivência, a ambição pessoal, a promoção pessoal, a imagem, a goodwill, o networking, as connections, os grupos de amiguinhos que se protege, valem mais do que os valores morais e éticos que deveriam ser bagagem pessoal desde o berço?
Que raio de país é este onde histórias similares às da cooperativa ISTCOOP são sussuradas e nunca denunciadas?
O preço a pagar parece está à vista. Ana Soares Dias, Agostinho Fonseca e Milena Figueiredo tiveram a coragem de dizer BASTA e o preço que vão pagar é óbvio: os segundos escapam aparentemente à primeira tentativa de saneamento - que estava planeada pelo presidente da direcção desde dois dias após a eleição do conselho fiscal em Julho de 2007, quando convidou um velho cooperador para fazer parte de um novo conselho fiscal, porque com aquele não iria conseguir trabalhar, mas a primeira, Ana, talvez por ser a presidente e por não conseguir silenciar esquemas injustos, vai ser liquidada no próximo dia 5 de Junho, às 21 horas, no pequeno auditório do Núcleo Central do Tagus Park.
Quero acreditar que as instâncias deste país não vão permitir que tal aconteça, que a história desta cooperativa se silencie por aqui. Por um motivo muito simples: Se Ana for calada agora e o regabofe continuar, no final a factura do buraco financeiro da ISTCOOP será pago de forma igual por todos os cooperadores com quota de 249,5 euros no seu capital. E não vale a pena fugir e ir a correr anular a quota e pedir de volta o capital social. A responsabilidade aplica-se ao período de tempo em que os alegados crimes ocorreram!
segunda-feira, 2 de junho de 2008
domingo, 1 de junho de 2008
Quem rouba quem .....
A ISTCOOP é um verdadeira agência imobiliária que nada tem a ver com o IST (Instituto Superior Técnico) liderada por membros da direcção que nada têm a ver com o IST e que tiveram uma ideia brilhante:
- Reter e apropriarem-se de verbas da Cooperativa.
Nada têm a ver com o IST, porque vejamos:
Gonçalo Rodrigues Cadete: Presidente da Direcção (Chefe do “Gang”). Engenheiro (e não director) numa empresa de telecomunicações que é a Vodafone (Sim porque na Assembleia Geral em que contratou seguranças para me impedirem o acesso, tive de levar com a publicidade do Screen Saver da Vodafone). Achou que os outros são incompetentes, irresponsáveis e ignorantes e que podia reter as verbas dos cooperadores em vez de as entregar à Unioeiras, para pagar salários a si e aos outros membros da direcção, viagens a Fez, subsídios a entidades e a eventos pessoais como a “Água Lusófona”. Dez meses depois da estrutura do “mausoléu” estar concluída, e cerca de 3 anos depois de ser remunerado ilegalmente usando verbas do Fundo de construção/reserva legal, perguntava à minha esposa como estava o projecto. Pasme-se a construção tinha terminado 10 meses antes. Achou que a melhor maneira de calar a voz incómoda da Presidente do Conselho Fiscal, que lhe denunciava as irregularidades era convocando uma Assembleia-Geral para a achincalhar e para a demitir (E nem vale a pena falar da nota de culpa). Isso porque na Assembleia além dos seus familiares, vão lá estar os seus amigos que tiveram bónus desde viagens financiamento de iniciativas pessoais, etc. Acha que o fundo de Contrução/Reserva legal é de facto um poço sem fundo, que pode ser usado para pagar desde remunerações a si próprio a todo o tipo de despesas absurdas. Diz que, a relação com a Unioeiras é uma relação entre terceiros, inclui as verbas como proveitos e depois acha que a Presidente do Conselho Fiscal teve um comportamento imprudente e irresponsável em relação às Finanças. "Bolas" (fui censurado) mais vale ser imprudente e irresponsável do que ser co-autor de um crime de evasão fiscal.
Os seus honorários constantes dos balancetes foram no período (2005-2007) de 54 165 euros (17735 (2005) e 18420 (2006 e 2007))
Jaques Abreu da Costa: Sem Profissão conhecida. Conhecidas são as actividades de organização de eventos pessoais, como a Água Lusófona. (http://www.agualusofona.blogspot.com/) com dinheiro retido dos cooperadores do Projecto Colinas de Barcarena e não entregue à Unioeiras que era o fim a que este se destinava. Só recentemente já como Vice-Presidente da Direcção usou 500 euros do fundo de Construção/Reserva Legal para um almoço desta actividade. Melhor teria com esse dinheiro sido pago um almoço a todos aqueles que pagaram as suas casas e que esperaram mais de uma década por elas. É remunerado com dinheiro do fundo de construção da cooperativa para desempenhar actividades de interesse próprio e não da cooperativa. Afirmou que queria estar presente na última reunião do meu projecto com o Gabinete de Arquitectura, mas não apareceu. Devia estar ocupado com alguma iniciativa pessoal, realizada com o dinheiro do fundo de construcção/reserva legal. Foi um dos "premiados" com a viagem a Marrocos, paga com dinheiro para uma habitação retido ilegalmente aos cooperadores. Achou se uma forma interessante de "arrumar" a Presidente do Conselho Fiscal e a mim próprio era acusá-la do desaparecimento de documentos. Algo que se arranjava em 10 minutos, achou que era melhor difamar. Vamos ver quais vão ser as suas próximas inciativas pessoais com o meu dinheiro; talvez "Celas Lusófonas".
Os seus honorários constantes dos balancetes da COOP foram 16611 euros em 2007.
João Matela Luís: Tesoureiro da ISTCOOP. Engenheiro da Luso-Roux (não é nenhuma empresa ou Instituto ligado ao IST). Para já não comento, pois foi a pessoa que, perante as difamações à Presidente do Conselho Fiscal, resultantes de uma penhora das finanças a um cooperador, feitas pelo Presidente da Direcção, teve a atitude nobre de pedir desculpa.
Mas os insultos a alguém de cujo dinheiro está a ser usado abusivamente e a quem referir que não era cooperador, lavam-me a acrecentar:
Nunca teve um tostão investido num projecto do cooperativa. Os seus honorários constantes dos balancetes no período 2004-2007 foram de 26602 euros (8694 (2005), 8954 (2006 e 2007).
Paulo Ferreira: Presuvimelmente economista da Lisboa-Gás. Tesoureiro da ISTCOOP no periodo 2004-2007. Percebe-se pelas suas declarações que acomponahou atentamente o Projecto Colinas da Barcarena. Não sabe porque é que o fundo de construção é diferente consante as topologias. Mas aparentemente sabe que é fundo de construção. As sua capacidadades de gestão são fabulosas, porque, por exemplo, em 2006, a (IMO)COOP teve
74106€ de custos, mas só 13434€ de proveitos. Só de honorários teve 8954€, o que representa 67% dos proveitos. Os seus honorários constantes dos balancetes no período 2004-2007 foram de 24811 euros (8694 (2005), 8954 (2006) e 7163€ em 2007.
Deve ser por isso que goza com quem assumiu o compromisso de entregar a casa em 31 de Maio e neste momento não tem casa. Goza com aqueles de quem se apropria do fundo de contrução. Goza com aqueles a foram retidas as poupanças e não entregues à Unioeiras e que permitiram que gastassem 70 000-80 000 euros quando os proveitos rondam os 10000-15000 euros.
No total estes senhores tiveram de honorários (os visíveis no balancete) no período 2005-2007, 117 194€. Tenham vergonha!
Texto original: Nenhum dos membros da Direcção tem nada a ver com o IST. Mas na mesa da Assembleia Geral existem com pessoas com responsabilidade dentro do IST. Em primeiro lugar o Presidente da mesa da Assembleia Geral da ISTCOOP: Texto modificado em 2008/6/4 pelas 16 horas: De forma a que não existam questões de má interpretação, esclareco que em relação às pessoas que usaram indevidamente verbas da cooperativa são as acima indicadas. Em relação às abaixo indicados pela sua actuação considero que tiveram contribuição para alguns destes acontecimentos. As minhas desculpas aos visados se o texto conduzia a más interpretações.
Em relação aos outros membros da Mesa não me pronuncio neste momento. Mas, em breve, lá terá que ser, para o bem ou para o mal.
Quem é roubado: Todos aqueles que efectivamente tiveram dinheiro aplicado, no projectos Colinas de Barcarena. Quem está em risco: Aqueles que não fizeram as escrituras.
Quem está lixado: Aqueles que estão há meses à espera da devolução do dinheiro da sua desistência.
E se este texto incomodar muita gente, peçam desculpa, cumpram a lei e devolvam o meu dinheiro e os dos outros cooperadores. Com o fundo de construção /reserva legal quero um infantário, jardins, lar de 3ª idade, quero o que a maioria daqueles a quem pertence o dinheiro quiser, dentro das aplicações legais previstas. Se não, quero-o devolvido.

A minha história e a minha revolta
Há mais de 12 anos entrei num Projecto chamado Colinas de Barcarena.
Doze anos, depois depois tenho um mausoléu de acordo a opinião dos vizinhos, ou um casarão de acordo com a opinião de um grandíssimo filho…
Este “casarão” nunca foi visto pela minha mãe nem pelos meus sogros, que ouviram falar tantos anos na casa e que nunca a viram. O meu pai deixou-me muito cedo, desde cedo tive de trabalhar para conseguir pagar os meus próprios estudos. Mesmo no Técnico, trabalhei nas obras nas férias para conseguir “sobreviver”. Tudo o que tenho deve-se ao meu trabalho e da minha esposa. Não tive pais ricos, não ganhei a lotaria e não roubei.
Muitas pessoas, passaram sacrifícios com o longo prazo do Projecto Colinas de Barcarena. Não é fácil para quem teve de recorrer a empréstimos bancários e que durante anos, adiou sonhos e acumulou sacrifícios. Para quem guardou expectativas e que achou que dentro em breve as coisas se iam resolver. Para quem construiu um sonho, que esperava ter uma casa em X anos por Y. E teve uma casa (ou quase) em (3…4) e por (3-4) x Y.
E ainda estão para nascer os "filhos da puta" que me roubam e se ficam a rir. (*)
(*) E desculpa mãe, que estás no céu, e que me destes um educação católica, pela minha linguagem. Desculpa também, por nunca teres visto a casa que tanto te falei. Desculpa pai, que querias que eu seguisse Direito, por ter seguido Engenharia. Mas, como podes verificar, as palavras lei e justiça que ensinaste não foram em vão.
O Circo está montado: Resta saber quem serão os palhaços
Não será aqui

O "espectáculo" invulgar está a atrair as atenções da comunicação social, restando apenas a confirmação de quem serão os palhaços que participarão no "espectáculo" !
Manual do Código do Processo Penal para Tótos: Parte 1
CAPÍTULO III Dos crimes contra o património em geral
Artigo 217.º Burla
1 - Quem, com intenção de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou, determinar outrem à prática de actos que lhe causem, ou causem a outra pessoa, prejuízo patrimonial é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa. 2 - A tentativa é punível. 3 - O procedimento criminal depende de queixa. 4 - É correspondentemente aplicável o disposto nos artigos 206.º e 207.º
Artigo 218.º Burla qualificada
1 - Quem praticar o facto previsto no n.º 1 do artigo anterior é punido, se o prejuízo patrimonial for de valor elevado, com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias. 2 - A pena é a de prisão de dois a oito anos se:
a) O prejuízo patrimonial for de valor consideravelmente elevado; b) O agente fizer da burla modo de vida; c) O agente se aproveitar de situação de especial vulnerabilidade da vítima, em razão de idade, deficiência ou doença; ou d) A pessoa prejudicada ficar em difícil situação económica.
3 - É correspondentemente aplicável o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 206.º 4 - O n.º 1 do artigo 206.º aplica-se nos casos do n.º 1 e das alíneas a) e c) do n.º 2.
CAPÍTULO V Dos crimes contra o sector público ou cooperativo agravados pela qualidade do agente
Artigo 234.º Apropriação ilegítima
1 - Quem, por força do cargo que desempenha, detiver a administração, gerência ou simples capacidade de dispor de bens do sector público ou cooperativo, e por qualquer forma deles se apropriar ilegitimamente ou permitir intencionalmente que outra pessoa ilegitimamente se aproprie, é punido com a pena que ao respectivo crime corresponder agravada de um terço nos seus limites mínimo e máximo. 2 - A tentativa é punível.
Artigo 235.º Administração danosa
1 - Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias. 2 - A punição não tem lugar se o dano se verificar contra a expectativa fundada do agente.
Artigo 27.º Cumplicidade
1 - É punível como cúmplice quem, dolosamente e por qualquer forma, prestar auxílio material ou moral à prática por outrem de um facto doloso. 2 - É aplicável ao cúmplice a pena fixada para o autor, especialmente atenuada.
Artigo 28.º Ilicitude na comparticipação
1 - Se a ilicitude ou o grau de ilicitude do facto dependerem de certas qualidades ou relações especiais do agente, basta, para tornar aplicável a todos os comparticipantes a pena respectiva, que essas qualidades ou relações se verifiquem em qualquer deles, excepto se outra for a intenção da norma incriminadora. 2 - Sempre que, por efeito da regra prevista no número anterior, resultar para algum dos comparticipantes a aplicação de pena mais grave, pode esta, consideradas as circunstâncias do caso, ser substituída por aquela que teria lugar se tal regra não interviesse.
Artigo 29.º Culpa na comparticipação
Cada comparticipante é punido segundo a sua culpa, independentemente da punição ou do grau de culpa dos outros comparticipantes.
Artigo 30.º Concurso de crimes e crime continuado
1 - O número de crimes determina-se pelo número de tipos de crime efectivamente cometidos, ou pelo número de vezes que o mesmo tipo de crime for preenchido pela conduta do agente. 2 - Constitui um só crime continuado a realização plúrima do mesmo tipo de crime ou de vários tipos de crime que fundamentalmente protejam o mesmo bem jurídico, executada por forma essencialmente homogénea e no quadro da solicitação de uma mesma situação exterior que diminua consideravelmente a culpa do agente. 3 - O disposto no número anterior não abrange os crimes praticados contra bens eminentemente pessoais, salvo tratando-se da mesma vítima.
Artigo 205.º Abuso de confiança
1 - Quem ilegitimamente se apropriar de coisa móvel que lhe tenha sido entregue por título não translativo da propriedade é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa. 2 - A tentativa é punível. 3 - O procedimento criminal depende de queixa. 4 - Se a coisa referida no n.º 1 for:
a) De valor elevado, o agente é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias; b) De valor consideravelmente elevado, o agente é punido com pena de prisão de um a oito anos.
5 - Se o agente tiver recebido a coisa em depósito imposto por lei em razão de ofício, emprego ou profissão, ou na qualidade de tutor, curador ou depositário judicial, é punido com pena de prisão de um a oito anos.
Artigo 206.º Restituição ou reparação
1 - Nos casos previstos nas alíneas a), b) e e) do n.º 1 e na alínea a) do n.º 2 do artigo 204.º e no n.º 4 do artigo 205.º, extingue-se a responsabilidade criminal, mediante a concordância do ofendido e do arguido, sem dano ilegítimo de terceiro, até à publicação da sentença da 1.ª instância, desde que tenha havido restituição da coisa furtada ou ilegitimamente apropriada ou reparação integral dos prejuízos causados.
2 - Quando a coisa furtada ou ilegitimamente apropriada for restituída, ou tiver lugar a reparação integral do prejuízo causado, sem dano ilegítimo de terceiro, até ao início da audiência de julgamento em 1.ª instância, a pena é especialmente atenuada.
3 - Se a restituição ou a reparação forem parciais, a pena pode ser especialmente atenuada.
in Destak
Crime público significa que a sociedade considera que determinado acto lesa não só a sua vítima directa mas também toda a comunidade. É um crime considerado intolerável, e é por isso que o Estado se responsabiliza por perseguir e levar a tribunal o seu autor. Há ainda uma vantagem acrescida: este «estatuto» permite diminuir a coação sobre a vítima, deixando-a menos frágil perante o agressor, que obviamente boicota a apresentação de queixa, e recorre a todas as estratégias (até ao mais comovente pedido de desculpas!), para que a vá retirar.
Isabel Stilwell editorial@destak.pt










