Calúnia: Será ?

Calúnia ...

Palavra ouvida por estes lados várias vezes.

Vamos pegar na definição da Wikipedia que até é muito interessante:

"Calúnia é uma afirmação falsa e desonrosa a respeito de alguém, inclusive mortos. Consiste em atribuir, falsamente, a alguém a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime, feita com má-fé. Pode ser feita verbalmente, de forma escrita, por representação gráfica ou internet."

Até hoje, em relação a este blog, já várias pessoas (a maior parte das quais anonimamente) protestaram, mas nunca foi apontado um facto que fosse falso.
Obviamente que os factos apontados são uma grande desonra para quem os praticou.
Mas se essa actuação era ilegal e imoral porque razão foram praticados esses actos ?
Quantas vezes foram avisados ?
Quantas vezes foram alertados ?

Quem é que foi caluniado ?
Não vai ser difícil arranjar testemunhas sobre o assunto!
Não vai ser difícil arranjar documentos sobre o assunto!

Jurídicamente temos:
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Artigo 365.º - Denúncia caluniosa

1 - Quem, por qualquer meio, perante autoridade ou publicamente, com a consciência da falsidade da imputação, denunciar ou lançar sobre determinada pessoa a suspeita da prática de crime, com intenção de que contra ela se instaure procedimento, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.
2 - Se a conduta consistir na falsa imputação de contra-ordenação ou falta disciplinar, o agente é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.
3 - Se o meio utilizado pelo agente se traduzir em apresentar, alterar ou desvirtuar meio de prova, o agente é punido:
a) No caso do n.º 1, com pena de prisão até 5 anos;
b) No caso do n.º 2, com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.

4 - Se do facto resultar privação da liberdade do ofendido, o agente é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.
5 - A requerimento do ofendido o tribunal ordena o conhecimento público da sentença condenatória, nos termos do artigo 189.º

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Isto é muito complicado de entender...
Talvez não, qualquer advogado consegue interpretar isto ....